A Emenda Constitucional nº 1 e a Constituição de 1988, (artigo 80), mantiveram o presidente da Câmara dos Deputados como o segundo na linha sucessória. Assinatura de José Alencar no termo de compromisso, por ocasião de sua posse no cargo de vice-presidente. [ nota 1 ] Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Gabinete da vice-presidência no Anexo do Palácio do Planalto. Ao candidato eleito vice-presidente do Brasil é dado o título de vice-presidente eleito desde a divulgação do resultado das eleições, em primeiro ou segundo turno, até a sua posse, que acontece em Brasília, no dia primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição. O título é concedido de maneira oficial ao ser feita a diplomação [ carece de fontes ? ] dos candidatos a presidente e vice-presidente eleitos, quando se esgota o período de questionamento do resultado das eleições, pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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