) Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal aplicavel as operacoes realizadas com mercadorias destinadas ao uso e/ou consumo do contribuinte adquirente. Para tanto, utilizaremos como base de estudo as disposicoes do Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto n? 45.490/2000, a Lei Complementar n? 87/1996 (Lei Kandir), que dispoe sobre o ICMS a nivel nacional, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (. ) A reforma tributaria tera uma regra “suave” de transicao de 20 anos, disse, nesta terca-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municipios, ele afirmou que esse prazo evitara que as prefeituras percam recursos. Haddad defendeu a urgencia de aprovacao da reforma tributaria, citando o alto volume de processos judiciais em torno de disputas que envolvem impostos no pais.
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Caso avance de fase na proxima quinta-feira (19), o Fluminense tera pela frente o vencedor do duelo entre Sao Paulo e Palmeiras nas semis. No primeiro lance da volta do primeiro tempo, o time tricolor chegou a reclamar de uma penalidade de Riveros em Fred, mas nada foi marcado. A primeira grande chance veio com o proprio camisa 9, em cabecada para fora, minutos depois. O cara do jogo: Mastriani. Os dois times voltam suas concentracoes, neste momento, para seus torneios nacionais. O Fluminense encara o Atletico-MG na segunda-feira (23). No mesmo dia, o Barcelona encara a LDU . Mega sena aposta com cartao de credito online.
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