7?) dispoe-se de acordo com o inciso XIII, paragrafo 3?, tratando-se de uma coletanea e de uma base de dados elaborada no dominio das ciencias cuja protecao recai sobre a sua forma literaria, nao abrangendo o seu conteudo cientifico ou tecnico. Nestes termos, sendo o Atlas uma obra coletiva produzida por co-autoria, seus co-autores sao identificados nominalmente pela atribuicao de “Editores”, no cumprimento do Art. 15? da Lei 9.610, cabendo ao “Organizador” - tambem identificado junto aos Editores - a titularidade e gestao dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva, conforme estipulado pelo Art. 17?, paragrafo 2? do mesmo dispositivo legal. Assistir a grande aposta legendado bat banca online. 15? supracitado, em seu paragrafo 1?.
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