Pessoas naturais; ME – Microempresas; MEI – Microempreendedor Individual; EPP – Empresas de Pequeno Porte; Cooperativas; Instituições de ensino e pesquisa; Entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos quando se referirem a atos próprios. Pedido de registro de marca; Publicação e acompanhamento do pedido; Deferimento do pedido pelo INPI; Concessão do registro de marca. As 4 etapas principais do registro de marcas e os preços cobrados. Antes de realizar o pedido propriamente dito, o solicitante precisa passar por algumas etapas. É necessário: O requerente deverá acessar o sistema e-Marcas e preencher o formulário com os dados solicitados. Após anexar a imagem, ele poderá protocolar o seu pedido. Para pedidos feitos por meio eletrônico com especificação pré-aprovada, a taxa é de: Para especificação de livre preenchimento, o valor com desconto para os casos mencionados é de R$ 166,00 e R$ 415,00, sem o desconto. Após a solicitação e publicação do pedido, é preciso realizar o acompanhamento do processo, pois poderá ser exigido o envio de outros documentos.
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