A Pixbet ja teve problemas por causa disso. Em marco de 2021, teve dificuldades para registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Inpi, porque a solicitacao inicial definia a marca na categoria de “servicos de jogos de azar ou apostas”. O Inpi pediu esclarecimentos sobre o pedido com base na Lei de Protecao Industrial, que autoriza apenas o registro de marcas que operam atividades licitas. Conforme o processo, que pode ser consultado na base de dados do Inpi, foi exigido que a Pixbet substituisse a atividade “por produtos ou servicos considerados licitos pela legislacao vigente”. A empresa atendeu ao pedido e solicitou um novo registro, desta vez como marca de “assessoria, consultoria e informacao em entretenimento”. Apesar do imbroglio no Inpi, que ainda aguarda solucao, alem de receber e pagar apostas, o CNPJ da Pixbet Solucoes Tecnologicas tambem e o responsavel por fechar contratos de patrocinio com clubes de futebol como o Vasco da Gama.
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Times como Flamengo, Santos, America-MG, Avai, Goias, Vasco, Ponte Preta, Guarani, Cruzeiro e Ituano entram em campo envergando a marca do site de Farias, que tambem esta nos paineis de publicidade de torneios estaduais e nacionais. Em fins de 2012, um salao de sinuca em Campina Grande, a segunda cidade mais populosa da pixbet green Paraiba, atraia apostadores dizendo abrigar uma filial da Sportingbet, a tradicional casa de apostas inglesa. “A filial de nome Paraibano Jr funciona todos os dias, e o pagamento e efetuado na hora que o apostador acerta os pixbet green resultados”, alardeava um pequeno blog local, ate hoje online. Em dezembro de 2018, um decreto do entao presidente Michel Temer, do MDB, legalizou as apostas esportivas no pais e determinou que o Ministerio da Economia criaria regras para o licenciamento da atividade. As regras ate hoje nao existem. Mas, como efeito direto da lei, a propaganda dos sites e casas de apostas foi liberada, ainda que eles sigam proibidos de operar em territorio nacional. Isso criou uma “zona cinza”, um mercado que funciona sem regras claras sobre o que e legal ou ilegal. E dono da Pixbet, um dos principais sites pixbet green de apostas do Brasil e o mais presente nas camisas dos clubes das series A e B do futebol brasileiro. Aposta personalizada bet365.
Em seus termos e condicoes, o site principal diz que “todas as transacoes entre voce [apostador] e o Operador [a Pixbet] ocorrem em Curacao, onde os principais servidores [do site] estao localizados”. Mas, na pratica, o dinheiro e recebido por ao menos quatro empresas brasileiras diferentes, conforme constatamos ao verificar os recipientes das apostas feitas no site. E nem todas elas estao aptas a enviar o dinheiro depositado para Curacao, o que sugere que ele pode nem sequer sair do pais. Duas dessas empresas sao facilitadoras de pagamentos internacionais, um tipo de servico financeiro autorizado a enviar pequenas quantias ao exterior. Mas as outras duas sao pessoas juridicas ligadas a familia de Farias que nao operam formalmente no ramo financeiro: a Brasgaming Consultoria e a Pixbet Solucoes Tecnologicas, ambas sediadas em Campina Grande. Seus socios sao o proprio Ernildo Junior de Farias e um parente, Tadeu Dantas de Farias. Eles trabalham juntos desde a epoca em que operavam bancas de jogos de azar. A Pixbet Solucoes Tecnologicas declara como endereco a sede de uma empresa de contabilidade, e a Brasgaming funciona num endereco na zona central da cidade.
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