Se a sua empresa já implantou um loteamento de acesso controlado ou se você mora em um empreendimento dessa natureza, certamente já se deparou com a figura da associação de moradores. 1 Como funciona a associação de moradores de um loteamento? 2 Taxa de associação e o posicionamento do STF 3 Regras de convivência 3.1 Estatuto social e Regimento Interno 3.2 Portaria, controle de acesso e fechamento de ruas. A associação de moradores em loteamento funciona e faz sentido, geralmente, em loteamentos de acesso controlado , os quais não constituam formalmente alguma modalidade de condomínio (já que, neste caso, não há necessidade de associação). A associação presume um vínculo menos forte entre os associados do que aquele existente entre condôminos. É importante já dizer, porque isso é a principal fonte das discussões judiciais, que a decisão de se associar ou não é um direito fundamental previsto no inciso XX do artigo 5º da Constituição Federal : A associação é constituída pelo Estatuto Social , que deve ser registrado em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas e contém as diretrizes e regras gerais de criação e desempenho das atividades da entidade. Com seu baixo valor de investimento inicial, de R$ casas de apostas com bônus de cadastro 2023 6,9 mil, é uma opção de franquia de baixo custo.
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