Independente se o rendimento oriundo de aposta foi realizado no Brasil ou no exterior, a pessoa fisica residente ou domiciliado no pais devera tributar, seja por meio do Carne-Leao para os rendimentos do exterior e tributacao exclusiva na fonte na hipotese de rendimentos no Brasil. Os ganhos em dinheiro de apostas nas loterias no pais sao rendimentos sujeitos a tributacao exclusiva na fonte, na aliquota de 30% . O beneficiario dos rendimentos recebe o valor liquido, ou seja, reduzido da tributacao. O mercado da jogatina nos sites esta em grande crescimento no Brasil e as empresas do setor tem patrocinado clubes de futebol e campeonatos para ganhar casas de apostas estados unidos destaque. De acordo casas de apostas estados unidos com uma materia sobre o tema, no portal Terra, empresas de apostas patrocinam 19 dos 20 clubes que disputaram o ultimo Campeonato Brasileiro, anunciam nos principais canais de TV do Pais e adquiriram recentemente a compra de blogs e sites esportivos. A pessoa fisica que obtem ganhos em apostas on-line no exterior deve ser tributada na forma de recolhimento mensal obrigatorio (Carne-Leao), no devido mes em que ocorrer o recebimento.
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(Instrucao Normativa RFB n° 1.500/2014, artigo 107, inciso I). Quando o pagamento do imposto do Carne-Leao Web for efetuado apos o vencimento, sem a inclusao de juros e multa de mora, acarretara na obrigatoriedade do pagamento desses acrescimos em separado, utilizando o codigo 3244 em DARF. Exemplo de tributacao de ganhos em apostas no exterior. A pessoa fisica efetuou aposta em um evento esportivo em site de apostas esportivo do exterior, obtendo um ganho no valor de R$ 5.000,00. Neste caso devera oferecer para tributacao o valor total do ganho, sem a possibilidade de reduzir o valor que foi apostado de R$ 1.000,00, por exemplo. Para realizar o acesso ao Carne-Leao Web, sera por meio do Portal e-CAC, disponivel na pagina da RFB. Na ficha de configuracao, sera necessario informar os dados solicitados, as informacoes preenchidas pelo contribuinte definirao como o Carne-Leao web se comportara. Dados necessario que devem ser preenchidos: a) qualificacao da ocupacao do contribuinte; b) se possui rendimentos ou pagamentos oriundos do exterior; (SIM) c) se o contribuinte gostaria de visualizar os textos do Carne-Leao web de forma mais curta ou longa. Ip claim.
E como viajar para o exterior e jogar la fora. Mas a acao sera considerada ilegal se o site estiver localizado em territorio nacional. O Brasil nao regulamentou esse tipo de jogatina (mas e possivel “fazer uma fezinha” na loteria da Caixa). Apostas online no Exterior. A pessoa fisica que realiza aposta on-line no exterior, quando aufere rendimentos nos sites de apostas se enquadram como rendimentos recebidos do exterior por pessoa fisica residente no Brasil e por consequencia devem ser tributados no pais. Cabe expor que por falta de previsao na legislacao, a pessoa fisica nao podera compensar eventuais perdas com os ganhos obtidos em apostas provenientes do exterior, portanto, as tributacoes desses rendimentos serao sobre a integralidade dos ganhos auferidos nas apostas efetuadas no exterior. Conversao de valores dos ganhos em apostas no exterior. Os rendimentos em moeda estrangeira, devem ser convertidos em dolares do Estados Unidos da America, no valor fixado pela autoridade monetaria do pais de origem dos rendimentos para a data do recebimento.
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