Jogos que sao organizados pelo governo pelas loterias, como mega-sena e lotofacil, todos pagam um percentual proximo de 30% quando o apostador ganha, e esse e um valor importante de arrecadacao do governo. Tanto e que tem se discutido que a taxacao das apostas on-line podem significar ate R$ 8 bilhoes de arrecadacao no ano”, afirmou. A intencao do ministerio com a taxacao e justamente ampliar a arrecadacao, para compensar perdas com as mudancas anunciadas na tabela do Imposto de Renda. ”Esse imposto provavelmente deve ser algo entre 10% e 20% do valor do premio do apostador e, claro, existe o perigo de que os apostadores facam suas apostas em empresas de fora do Brasil, porque alguns outros paises nao cobram os impostos”, avaliou Mello. Apoio do setor. Ao contrario do esperado, a noticia foi bem recebida no setor de jogos, que ha decadas tenta legalizar e ampliar o mercado privado de apostas no pais. Isso porque a taxacao vira junto com a regulamentacao do servico, o que trara mais seguranca juridica e potencial de negocios.
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A lei em vigor preve apenas que os aplicativos podem atuar no pais desde que sejam sediados no exterior, nao tenham pontos de venda fisicos e operem em dominios de internet internacionais. A nova regulamentacao exigira que as empresas sejam sediadas no Brasil - ja que hoje encontram-se fora do pais -, aprimorando a fiscalizacao, a arrecadacao e a interlocucao com os agentes que atuam no setor. A taxacao deve ser implementada por meio de medida provisoria no proximo mes. O governo ainda nao informou qual tipo de tributacao sera implementado e quais serao as aliquotas, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ja adiantou que deve vir por meio de contribuicao e nao de tributo. Espera-se que a taxacao seja aplicada sobre o lucro bruto das empresas e licencas para que possam operar. Os jogadores tambem teriam os ganhos tributados no Imposto de Renda, mas a pasta nao decidiu qual sera a faixa de isencao nem o percentual que sera cobrado sobre os premios. Galera bets.
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