A associação de moradores em loteamento funciona e faz sentido, geralmente, em loteamentos de acesso controlado , os quais não constituam formalmente alguma modalidade de condomínio (já que, neste caso, não há necessidade de associação). A associação presume um vínculo menos forte entre os associados do que aquele existente entre condôminos. É importante já dizer, porque isso é a principal fonte das discussões judiciais, que a decisão de se associar ou não é um direito fundamental previsto no inciso XX do artigo 5º da Constituição Federal : A associação é constituída pelo Estatuto Social , que deve ser registrado em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas e contém as diretrizes e regras gerais de criação e desempenho das atividades da entidade. A associação também conta, ao lado do seu Estatuto, com um Regimento Interno , que regula as questões mais detalhadas da convivência diária , como horários de mudanças, regras para descarte de resíduos, normas para uso dos espaços comuns, dentre outras. Então, a instalação de guaritas, cercas, muros e outros, para fechar os loteamentos e limitar o acesso de terceiros que neles não residiam, com a criação de uma associação entre os moradores e proprietários, para a definição de regras, a determinação de contribuição comum para prestação dos serviços internos e a gestão centralizada do empreendimento, foram a alternativa encontrada para que aqueles empreendimentos imobiliários se tornassem algo mais parecido com o que se tem em condomínios edilícios, administrados pelos síndicos . Isso implica, às vezes, em importantes diferenças aos empreendedores. Daí porque é importante a consulta a profissionais especializados, a fim de que se entenda melhor os benefícios e desvantagens de cada um dos modelos, no caso concreto. A jurisprudência nacional não era uniforme no sentido de se permitir ou não a cobrança da taxa de associação e de se obrigar a adesão de proprietários das unidades individuais à associação de moradores.
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2) Logo após essa separação, foi confirmada a criação de uma nova banda, o Shaman. Como foi a sua recepção ao icônico álbum Ritual? 3) Você esteve presente na gravação do fantástico DVD Ritualive. Como foi presenciar este histórico momento do metal nacional? Tem alguma história para contar sobre esse show? 4) Um projeto que foi lançado nessa época e se tornou aclamado pelos fãs de Andre Matos ao longo dos anos foi o excelente Virgo, ao lado de Sacha Paeth. O que você achou do direcionamento deste álbum? 5) Mais uma vez a carreira de Andre toma um novo rumo, com o início de sua carreira solo. Qual foi a sua reação ao saber do fim do Shaman e pouco tempo depois, o início da carreira solo do Maestro? 6) Andre durante a sua carreira solo fez shows muito especiais, como os de comemoração ao aniversário dos álbuns Angels Cry e Holy Land. Você chegou a presenciar alguns destes shows? 7) Outros shows especiais envolveram as apresentações mais intimistas de Andre, com o chamado “Piano e Voz”. Conte-nos como foi presenciar uma apresentação tão peculiar de Andre e também a possibilidade de filmar este evento histórico com o seu projeto “House of Bootleg”.
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