Por exemplo: enquanto no estado de Sao Paulo a aliquota do ICMS e definida em 5%, no Acre e de 3%. Substituicao Tributaria: Aplicado sobre algumas mercadorias que movem-se entre os estados; Lei 6.374/89 - Lei Estadual que dispoe sobre a instituicao do Imposto sobre Operacoes Relativas a Circulacao de Mercadorias e sobre Prestacao de Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao - ICMS. Regulamento do ICMS - Decreto estadual com as normas que regem o ICMS.” - Informacoes fornecidas pelo Portal da Fazenda . Essa medida e adotada com o objetivo de facilitar e acelerar os processos nos postos de fiscalizacoes existentes nas fronteiras interestaduais. SUBSTITUICAO TRIBUTARIA. Vale ressaltar que a tabela de produtos incluidos no regime de substituicao tributaria sofre constante alteracao. Veja o exemplo: MAS, AFINAL, COMO SABER QUAIS PRODUTOS ESTAO SUJEITOS? COMO FUNCIONA PARA SUPERMERCADOS QUANDO FALAMOS DE CESTA BASICA? O Convenio ICMS 128/94 , de 20 de outubro de 1994, autorizou as unidades federadas a estabelecer carga tributaria minima de 7% (sete por cento) do ICMS nas saidas internas de mercadorias que compoem a cesta basica. E permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos creditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na producao de mercadorias constantes da cesta basica.
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Neste sábado, o Corinthians recebeu o Palmeiras na Neo Química Arena, na faixa das 19h, pela 22ª rodada do Brasileirão na elite do futebol. No segundo tempo, entretanto, o erro do Corinthians custou muito caro. Roni acertou contra o seu próprio gol aos 29 e, com isso, o Palmeiras levou a vitória para casa, garantindo-se ainda mais a liderança do Brasileirão. Minutos atrás, Piquerez e Wesley chegaram a fazer boa jogada após a falha de Fagner, mas o triunfo final foi do jogador corintiano. Resultado : Corinthians 0 x 1 Palmeiras Quem fez o gol : Roni (contra) Próximo jogo do Corinthians : Corinthians x Atlético GO - Copa do Brasil - Quarta-feira, 17/08 às 21h30 Próximo jogo do Palmeiras: Palmeiras x Flamengo - Brasileirão - Domingo, 21/08 às 16h. Jogando em casa, em São Januário, no Rio de Janeiro, o Vasco venceu o Tombense neste sábado, pela 24ª rodada do Brasileirão da Série B, na faixa das onze horas da manhã. Aos 28 do segundo tempo, Andrey ampliou para o Vasco.
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