Página Principal Geociências Organização do território Estrutura territorial NP-Áreas Territoriais. Da revogação. Art. 1º - Aprovar os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios, constantes para consulta ou download no endereço abaixo, a partir do próximo dia 1º de março: https://www.ibge.gov.br/geociencias-novoportal/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/15761-areas-dos-municipios.html?=&t=o-que-e, que segue o quadro territorial vigente em 30/06/2020, data de referência das Estimativas Populacionais 2020. Competência: Art. 24 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003. Art. Virada Premiada * Frete assistir canal sportv ao vivo online Grátis Brasil Oferta.
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4º - A presente Resolução entra em vigor nesta data revogadas as disposições contrárias. Com a promulgação do Decreto-Lei nº 237, de 02/02/1938, passou a ser atribuição do IBGE – através do Conselho Nacional de Geografia –, nos termos do Artigo 9º, letra a, “. a revisão da área do Brasil, do seu parcelamento segundo as unidades federadas e dos municípios, efetuando-se, se possível, o conjunto das áreas distritais. ”. No Estado da Bahia, diversos municípios sofreram alterações de seus limites em função da publicação das leis que dispõem sobre a Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia: Lei nº 12.057 de 11/01/2011, Lei nº 12.564 de 10/01/2012, Lei nº 12.565 de 10/01/2012, Lei nº 12.608 de 27/12/2012; Lei 12.629 de 04/01/2013; Lei 12.630 de 07/01/2013; Lei 12.631 de 07/01/2013; Lei 12.635 de 08/01/2013; Lei 12.636 de 10/01/2013; Lei 12.637 de 10/01/2013 e Lei 12.638, de 10/01/2013. O cálculo da Área Territorial do Brasil em 2021, resultou no valor total de 8.510.345,540 km ² indicando um ajuste de 0,02 km² do valor publicado em 2020 que foi de 8.510.345,538 km². Conforme entendimento constante n o art. Alianza lima x atlético grau.
– A Assembleia também é responsável pela destitiuição de qualquer dos membros do Conselho Federal que desrespeitem o Código de Ética da Profissão. III – encontrar-se em pleno gozo de seus direitos profissionais; VII – estar quite com a tesouraria do Conselho Regional de Psicologia relativamente aos exercícios anteriores, ainda que sob a forma de parcelamento de débito. Pela aprovação do plano de ação da gestão; pela aprovação da realização de inquéritos sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia; pela proposta de criação e extinção de cargos do CFP; pela criação de Grupos de Trabalho. Acontecem ainda, no mesmo período das reuniões plenárias, as plenárias de julgamentos de processos éticos. Consiste em sessão restrita em que só participam os conselheiros e as partes. Diretoria. Comissões Permanentes. Aposta esportiva com promoção.o valor da despesa de remessa corresponderá ao reembolso da tarifa postal.
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