§ 2º O trabalho é facultativo, se a pena aplicada, não excede a quinze dias. Limites das penas. Medidas de segurança. II - o condenado por mendicância (art. 60 e seu parágrafo); Art. 18. Fabricar, importar, exportar, ter em depósito ou vender, sem permissão da autoridade, arma ou munição: b) permite que alienado menor de 18 anos ou pessoa inexperiente no manejo de arma a tenha consigo; § 1º Aplica-se a mesma pena a quem deixa de comunicar a autoridade competente, no prazo legal, internação que tenha admitido, por motivo de urgência, sem as formalidades legais.
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Numa competição eliminatória ou de ”mata-mata” (em inglês ”playoff format” ou ”knockout tournament”), cada dupla de competidores disputa um certo número de partidas entre si, até que um deles seja considerado vencedor e, portanto, promovido à próxima fase do torneio. Sistemas mistos Editar. Ver artigo principal: Competições mistas. É um dispositivo (também conhecido como promoção e rebaixamento ) que prevê a mobilidade dos clubes ou competidores entre as diferentes divisões de uma mesma liga ou federação. Bibliografia Editar. Referências. Giorgio valente.
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